Eletrificação Rural em Santarém: Contribuição das Microcentrais Hidrelétricas

A incipiente cobertura de energia elétrica em Santarém (PA) fez com que a população local procurasse alternativas para o atendimento de fornecimento de energia elétrica para as comunidades rurais, buscando aproveitar recursos naturais localmente disponíveis. A região do planalto apresenta muitos igarapés com cachoeiras e corredeiras, que podem ser aproveitadas para a instalação de pico e microcentrais hidrelétricas. Nesse contexto, foi instalada em 2001 a primeira picocentral hidrelétrica da região, com capacidade para geração de 5 kVA. A usina foi fabricada pela empresa Indalma, com sede em Santarém. Consistiu numa instalação experimental que atendeu uma pequena comunidade, fornecendo energia elétrica basicamente para iluminação. O sucesso dessa instalação resultou na instalação de 44 picocentrais nos municípios da região. Além das picocentrais, foram instaladas 12 microcentrais hidrelétricas nos municípios de Santarém, Belterra e Uruará por empreendedores locais e por algumas comunidade para atender a demanda local de eletricidade, fornecendo energia elétrica para aproximadamente 577 famílias. A consolidação da tecnologia e o expertise da Indalma fizeram com que o poder público local se interessasse por essa tecnologia alternativa. A Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Santarém elaboraram um projeto para atender os assentamentos de reforma agrária na região com tal opção tecnológica. A iniciativa resultou na instalação de seis microcentrais hidrelétricas (MCH) com uma capacidade total instalada de 820kVA e uma rede de distribuição para atender 1.630 famílias. O objetivo deste artigo é apresentar as MCHs instaladas na região e mostrar a contribuição dessas unidades para a eletrificação rural dos assentamentos rurais no município de Santarém. Além disso, o artigo discutirá o modelo de gestão desses empreendimentos. A metodologia consistiu na sistematização dos dados de impleA metodologia consistiu na sistematização dos dados de impleistematização dos dados de implementação dos projetos da empresa Indalma, do INCRA e do poder municipal. Tais informações foram obtidas de material bibliográfico oficial disponibilizado pelos próprios atores locais, e complementadas com levantamento de campo nos diferentes locais de instalação dos equipamentos, onde também foram realizadas entrevistas e observações junto aos moradores locais. As MCHs instaladas pelo poder público municipal e Incra estão atendendo aos Projetos de Assentamentos (PA) de Moju e Corta Corda no município de Santarém e já se encontram em operação. Apesar de já estarem funcionando, os empreendimentos ainda não foram registrados na base de dados de geração do setor elétrico. O modelo de gestão proposto para a operacionalização do empreendimento era a gestão coletiva, na qual a gestão do sistema seria feita pela própria comunidade. Contudo por enquanto a manutenção do sistema é coordenada pela prefeitura, pois ainda não foram criados os meios para se implementar essa gestão comunitária. A eletrificação rural por meio de MCHs mostrou-se uma solução viável para atender comunidades rurais no município de Santarém. A solução para garantir o êxito do sistema deve passar pela organização da comunidade em cooperativas de eletrificação rural para incluir os empreendimentos no setor elétrico, adequando, assim, as instalações às normas do setor elétrico e consolidando o modelo de gestão.

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Autores: Rudi Henri van Els, Janaína Deane de Abreu Sá Diniz, Josiane do Socorro Aguiar de Souza, Antônio César Pinho Brasil Junior, Antonio Nazareno Almada de Sousa, Jaemir Grasiel

Desenvolvimento regional local: um debate em torno das potencialidades amazônidas nas áreas de várzeas como caminho alternativo de implantação de projetos de energia renovável sustentável para comunidade

O presente artigo é uma abordagem das potencialidades regionais em áreas de várzea amazônidas, onde comunidades locais vivem isoladas de condições básicas. Ele apresenta argumentos teóricos para uma reflexão sobre as políticas públicas voltadas para fomentar o desenvolvimento local em comunidades rurais, pela perspectiva de que tais políticas são formuladas sem considerar o contexto de apropriação dos recursos naturais e do território para essas comunidades, como fator principal para o surgimento de conflitos ambientais. A energia renovável como alternativa às comunidades para alcançarem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental com responsabilidade e justiça social.

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Autores: Alandy Patrícia do Socorro Sousa Cavalcante, Antônio César Pinho Brasil Junior

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