O gás natural e a perspectiva de mercado no estado

O presente trabalho, apresenta um panorama resumido da evolução do setor econômico do estado do Amazonas, segue­se com uma abordagem histórica sobre o gás natural na região, suas vantagens e potencialidades e sua inclusão na matriz energética do Amazonas. Evolui­se demonstrando os custos da geração de energia elétrica na conversão dos diversos combustíveis derivados de petróleo no parque térmico existente e a sua imediata substituição pelo gás natural. Conclui­se com uma discussão sobre a real utilização do gás natural de forma mais eficiente com a utilização de novas tecnologias e os benefícios ambientais associados.

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Autores: Elizabeth Ferreira Cartaxo, José Tadeu Diniz Alkmin, Vladimir Paixão e Silva, Paulo Felizola de Araújo

Sustentabilidade do programa “Luz Para Todos” no estado do Amazonas

Com uma abordagem interdisciplinar envolvendo os diferentes contextos, meio ambiente, sociedade e economia, o tripé da sustentabilidade, este artigo procura mostrar as inconsistências do Programa “Luz para Todos” no Estado do Amazonas, principalmente na zona rural de baixíssima densidade demográfica. Destaca as diversidades regionais, o clima e as dificuldades de locomoção como obstáculos para o atendimento de metas e toma a localidade de Sobral, no município de Envira, como exemplo, tanto para retratar aqueles obstáculos como para demonstrar a insustentabilidade econômica e ambiental do projeto. A argumentação é enriquecida com mapas, fotografias e tabelas oficiais, elaboradas pela empresa concessionária de energia no Estado, a Companhia Energética do Amazonas – CEAM, procurando demonstrar a incoerência das propostas políticas que não levam em consideração a realidade local e sobrecarregam a empresa com responsabilidades que extrapolam os subsídios técnicos que lhe cabem. Finalmente propõe um olhar diferenciado para o Amazonas que resulte em políticas energéticas planejadas e executadas não só para iluminar a zona rural, mas também para impulsionar programas de geração de renda sustentáveis.

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Autores: Elizabeth Ferreira Cartaxo, Ilsa Maria H. de Valois Coelho, Vladimir Paixão

Aplicabilidade Das Leis E Normas Do Setor Elétrico Brasileiro Nos Estados Da Amazônia Ocidental Com Respeito Às Exigências Da Eficiência Energética

Preocupações com a eficiência energética (EE) se aceleraram, no Brasil, a partir da crise no abastecimento de eletricidade enfrentada em 2001, decorrente do desequilíbrio entre demanda e oferta, historicamente deflagrador das crises do setor. Algumas medidas legais foram tomadas buscando o uso eficiente dos recursos e a garantia do acesso à energia como requisito básico de cidadania, mas as ações têm perdido o foco e a eficiência em meio a interesses mais imediatos. Ainda que as leis sejam de boa qualidade e eivadas das boas intenções de seus formuladores, não mudarão a realidade como num passe de mágica, principalmente quando essa realidade é tão diversificada como é o caso do Brasil. A evidência do exposto pode ser demonstrada, pois, apesar do isolamento geográfico dos estados da Amazônia ocidental brasileira, as grandes distâncias e a predominância de termelétricas que utilizam intensamente os combustíveis fósseis, as políticas são elaboradas considerando o país como um todo homogêneo. À Amazônia ocidental, isolada eletricamente, cabem as mesmas regras e metas planejadas para o sistema elétrico interligado, o que contribui para a ineficiência na aplicação dos recursos destinados aos programas de EE. Conseqüentemente, a aplicabilidade da Legislação do Setor Elétrico, no Amazonas, se mostra inadequada, pois na imensidão despovoada, as soluções não passam, simplesmente, por tecnologias modernas onde nem as tradicionais têm lugar. Aqui, nas palafitas e em barrancos à beira dos rios, não existe a demanda de consumo das grandes cidades e o espaço não se molda no curto prazo. Há que se ter a paciência do caboclo e a perseverança do índio, o que não condiz com interesses políticos imediatistas, razão porque os esforços para incluir os excluídos se defrontam com dificuldades imensuráveis. Os centros urbanos se constituem no pólo dos “sonhos” e do consumo das populações migrantes, com isso a capital do estado se desfigura tornando impossível, mesmo sob imposição da lei, reduzir o consumo de eletricidade no estrato social de baixa renda. Não caberia, neste artigo, o estudo de todo o arcabouço legal do setor elétrico no Brasil, daí porque serão destacados alguns dispositivos de crucial importância para os problemas ambientais e sociais do estado do Amazonas. O objetivo é criar um fórum de discussão sobre a prática de tratar como iguais, regiões de profundas diversidades, confrontando os princípios norteadores do planejamento moderno (Bottom-up) que interrelaciona estrutura tecnológica (recursos naturais, ambiente e economia) e uso de energia para romper com paradigmas de um modelo que trata a energia como mercadoria ou escora de dependência social. Neste artigo, além da legislação específica, estará inserido também, o Programa de Universalização dos serviços de energia elétrica no Amazonas, contando ainda com a análise dos resultados de experiências realizadas no âmbito de projetos de EE desenvolvidos pela Universidade Federal do Amazonas e que escancaram as contradições aqui expostas.

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Autores: Ilsa Maria Honório de Valois Coelho, Elizabeth Ferreira Cartaxo

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