Aspectos de governança, ambiente para negócios e o investimento privado no setor de energia de países em desenvolvimento

Investimentos em infraestrutura são essenciais para o crescimento econômico, pois influenciam os custos, a produtividade e a competitividade de uma economia. Durante os anos 90, a necessidade de se promover a qualidade e a eficiência operacional dos serviços de infraestrutura em um contexto de crescentes restrições orçamentárias do setor público estimulou o engajamento de investidores privados em projetos de infra-estrutura. Particularmente no setor de energia, os projetos envolvem um elevado volume de recursos, custos irreversíveis, longo prazo de maturação e riscos associados à perda ex post do poder de barganha e à manipulação de tarifas pelo governo. Este artigo apresenta evidência empírica de que a instabilidade macroeconômica, política e institucional são obstáculos ao maior envolvimento de investidores privados no setor de energia de países em desenvolvimento.

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Autores: Gisele Ferreira Tiryaki

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Reestruturando as cadeias da química e da energia: A via metanol

Novas arquiteturas das cadeias produtivas estabelecidas podem ser pensadas como formas de responder ao atual ambiente de incerteza. Este artigo explora a possibilidade de reestruturação das cadeias produtivas da indústria química e da energia em torno do metanol. A produção de metanol é flexível em relação à matéria prima: qualquer fonte carbonácea, fóssil ou renovável, pode ser convertida em gás de síntese e daí em metanol. Alguns novos usos como misturas combustíveis, DME, células a combustível e MTP têm grande potencial de crescimento. Além disso, a tecnologia de produção de metanol tem evoluído de forma notável nos últimos anos. O advento de mega-plantas propicia a redução do custo de produção e a utilização do metanol em aplicações energéticas de grande volume. O artigo sugere que o metanol se tornaria uma espécie de “gateway” tecnológico, tornando-se então o ponto focal de estruturação de um conjunto expressivo de cadeias produtivas. Entretanto, diversos obstáculos têm ainda que ser superados para a estruturação desse sistema complexo.

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Autores: Ernesto Pires de Lima Neto, Edmar Luiz Fagundes de Almeida, José Vitor Bomtempo

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Aplicabilidade Das Leis E Normas Do Setor Elétrico Brasileiro Nos Estados Da Amazônia Ocidental Com Respeito Às Exigências Da Eficiência Energética

Preocupações com a eficiência energética (EE) se aceleraram, no Brasil, a partir da crise no abastecimento de eletricidade enfrentada em 2001, decorrente do desequilíbrio entre demanda e oferta, historicamente deflagrador das crises do setor. Algumas medidas legais foram tomadas buscando o uso eficiente dos recursos e a garantia do acesso à energia como requisito básico de cidadania, mas as ações têm perdido o foco e a eficiência em meio a interesses mais imediatos. Ainda que as leis sejam de boa qualidade e eivadas das boas intenções de seus formuladores, não mudarão a realidade como num passe de mágica, principalmente quando essa realidade é tão diversificada como é o caso do Brasil. A evidência do exposto pode ser demonstrada, pois, apesar do isolamento geográfico dos estados da Amazônia ocidental brasileira, as grandes distâncias e a predominância de termelétricas que utilizam intensamente os combustíveis fósseis, as políticas são elaboradas considerando o país como um todo homogêneo. À Amazônia ocidental, isolada eletricamente, cabem as mesmas regras e metas planejadas para o sistema elétrico interligado, o que contribui para a ineficiência na aplicação dos recursos destinados aos programas de EE. Conseqüentemente, a aplicabilidade da Legislação do Setor Elétrico, no Amazonas, se mostra inadequada, pois na imensidão despovoada, as soluções não passam, simplesmente, por tecnologias modernas onde nem as tradicionais têm lugar. Aqui, nas palafitas e em barrancos à beira dos rios, não existe a demanda de consumo das grandes cidades e o espaço não se molda no curto prazo. Há que se ter a paciência do caboclo e a perseverança do índio, o que não condiz com interesses políticos imediatistas, razão porque os esforços para incluir os excluídos se defrontam com dificuldades imensuráveis. Os centros urbanos se constituem no pólo dos “sonhos” e do consumo das populações migrantes, com isso a capital do estado se desfigura tornando impossível, mesmo sob imposição da lei, reduzir o consumo de eletricidade no estrato social de baixa renda. Não caberia, neste artigo, o estudo de todo o arcabouço legal do setor elétrico no Brasil, daí porque serão destacados alguns dispositivos de crucial importância para os problemas ambientais e sociais do estado do Amazonas. O objetivo é criar um fórum de discussão sobre a prática de tratar como iguais, regiões de profundas diversidades, confrontando os princípios norteadores do planejamento moderno (Bottom-up) que interrelaciona estrutura tecnológica (recursos naturais, ambiente e economia) e uso de energia para romper com paradigmas de um modelo que trata a energia como mercadoria ou escora de dependência social. Neste artigo, além da legislação específica, estará inserido também, o Programa de Universalização dos serviços de energia elétrica no Amazonas, contando ainda com a análise dos resultados de experiências realizadas no âmbito de projetos de EE desenvolvidos pela Universidade Federal do Amazonas e que escancaram as contradições aqui expostas.

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Autores: Ilsa Maria Honório de Valois Coelho, Elizabeth Ferreira Cartaxo

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A sustentabilidade ambiental de uma planta piloto para fabricação de biodiesel a partir de óleo de fritura estudo de caso: UNB/FGA (Gama-DF)

Considerando os esforços do governo brasileiro e de seus pesquisadores para exploração de novas alternativas de energia renovável, como os biocombustíveis, e considerando as metodologias existentes de produção de biodiesel, incluindo os processos de lavagem deste, o qual consome grande quantidade de água tratada, a Universidade de Brasília/FGA/Gama instalou em 2010 uma planta-piloto de produção de biodiesel. A planta-piloto utiliza como matéria-prima o óleo de fritura coletado em residências, restaurantes e lanchonetes da região, evitando que este óleo continue sendo lançado ao esgoto in natura. Dessa forma, este projeto visa a realização de pesquisas acadêmicas e o beneficiamento da comunidade da cidade de Gama/DF. O presente trabalho teve o objetivo de realizar estudos preliminares da metodologia e da água para a produção do biodiesel, a fim de confirmar a redução de custos da Universidade com combustíveis, contribuir para redução do lançamento de óleos ao esgoto e do uso de destiladores para a água que irá lavar o biodiesel produzido, reduzindo também o consumo energético da planta.

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Autores: Glécia Virgolino da Silva, Pilar Hidalgo Falla, Yovanka Pérez Ginoris, Alessandro Borges de S. Oliveira, Marcos Antônio dos S. Alves

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Aspectos da sustentabilidade no programa nacional de produção e uso do biodiesel (PNPB)

Este artigo tem como objetivo analisar a sustentabilidade ambiental e social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de sustentabilidade inseridos no contexto do PNPB, bem como da justificativa do PNPB. Em seguida, foi realizada uma pesquisa quantitativa por meio do tratamento estatístico dos dados disponíveis no Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (SIMP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que se verificasse a importância do metanol, como insumo estratégico, as matérias-primas utilizadas na fabricação do biodiesel, o desenvolvimento regional, a competição alimentos e biocombustíveis. Na parte de recomendações políticas e estratégicas, após a discussão dos resultados, são apresentadas recomendações necessárias para ajustar o PNPB quanto à redução da dependência externa de metanol, ampliação da participação de outras oleaginosas no programa, bem como a capacitação dos agricultores familiares.

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Autores: Pietro Adamo Sampaio Mendes, Suzana Borschiver, Luiz Antonio d’Avila, Allan Kardec Barros, Adelaide Maria de Souza Antunes

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