DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Este artigo visa apresentar resultado de diagnóstico realizado nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas conduzidos pelo IBAMA e que passaram pela discussão de viabilidade ambiental. Foram pesquisadas informações em 24 (vinte e quatro) processos, com o objetivo de identificar os prazos de tramitação dos mesmos, a frequência em que é solicitada as informações complementares, quais informações complementares são normalmente solicitadas, quais os conflitos mais significativos ou restrições à instalação de empreendimentos, os motivos para a declaração de inviabilidade ambiental por parte do IBAMA, os ganhos ambientais ou melhorias significativas no projeto resultante do processo de avaliação de impactos, os critérios preponderantes para a discussão da viabilidade ambiental adotados no EIA, os impactos mais significativos considerados no parecer de viabilidade do IBAMA e os critérios adotados pelo IBAMA para definição da viabilidade ambiental. Entre outros resultados, verificou-se que em 85% dos processos de usinas hidrelétricas que receberam licença prévia, ocorreram ganhos ambientais significativos do processo, decorrentes de alterações de projeto ou da inclusão de programas ou medidas mitigadoras não previstas inicialmente nos estudos de impacto.

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Autores: Andre de Lima Andrade (andreandrade02@hotmail.com), Marco Aurélio dos Santos

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Matriz simplificada para avaliar impactos ambientais em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

O presente trabalho propõe uma matriz simplificada para avaliar impactos ambientais e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Neste estudo de caso, que utiliza o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pelo empreendedor, a metodologia proposta analisa todos os impactos negativos relativos à PCH Ninho da Águia, localizada na Serra da Mantiqueira, município de Delfim Moreira, MG. Para tanto, fundamentado nas metodologias existentes, foram atribuídos pesos combinados em uma escala de impactos previamente definida. Os pesos atribuídos a cada impacto foram distribuídos de acordo com a combinação dos atributos apresentados e analisados do EIA. Os resultados obtidos com a matriz proposta mostram que os possíveis danos ambientais previstos são reduzidos, aplicando­se as medidas mitigadoras sugeridas no EIA, em aproximadamente 45%. A facilidade de aplicação desta metodologia possibilitará a agilização da análise do processo de licenciamento ambiental, considerado hoje um inibidor de investimentos devido à morosidade do mesmo. A matriz mostrou­se eficaz devido à facilidade de aplicação, além de ser uma ferramenta útil na análise para projetos a serem implantados, procurando estabelecer um índice ambiental que considere comparativos entre os impactos causados e os mitigados pelos investimentos realizados. Identificou­se que a minimização dos impactos com a aplicação de novas medidas mitigadoras requer novos investimentos financeiros para que tais medidas surtam melhoria do percentual de retorno. No entanto, considera­se que o percentual de retorno sobre os investimentos em medidas mitigadoras ao longo do tempo em relação às fases de planejamento, implantação e operação, tende a ser crescente inicialmente e a estabilizar­se em relação ao tempo. Assim, mesmo que sejam disponibilizados mais investimentos em medidas mitigadoras o percentual de retorno pode não ser o desejado. Portanto, como conseqüência, uma análise técnico­econômica criteriosa deverá ser elaborada para verificação se os aportes de recursos financeiros terão o retorno esperado.

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Autores: Tania Ap. de Souza Barbosa, Francisco Antônio Dupas

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O desafio do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil

Neste trabalho, foram discutidos os principais aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, analisando as suas principais limitações e evoluções. Conforme exposto ao longo do texto, a compatibilização da proteção ambiental no Brasil com a expansão da oferta de energia ainda representa um enorme desafio a ser superado. O atual procedimento de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, que se baseia da avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos, funciona relativamente bem no controle e mitigação dos impactos ambientais do projeto isolados, mas é limitado na avaliação dos efeitos cumulativos dos empreendimentos e na escolha das bacias e projetos a serem desenvolvidos. Com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência ao processo, foi sugerida a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica na definição viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas.

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Autores: André Andrade

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