FEED-IN TARIFF COMO ALTERNATIVA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTES RENOVÁVEIS NO BRASIL

A matriz energética brasileira sofreu modificações notáveis ao passar dos anos, apresentando uma redução da participação de fontes renováveis e aumento da utilização de derivados de petróleo na geração de energia elétrica. Este aumento resulta em uma maior emissão de gases de efeito estufa, gases responsáveis pelo aquecimento global. Desta forma, se faz necessária à intervenção do governo com a implantação de políticas públicas para promoção da utilização de fontes renováveis na produção de energia elétrica. Um programa que tem apresentado bons resultados em diferentes do mundo é o modelo Feed-In-Tariff (FIT), que é o pagamento da eletricidade de geradores privados regulado pelo governo. O objetivo deste artigo foi avaliar a matriz energética brasileira e as possibilidades de implementação do programa FIT, como forma de subsídio para ampliação da utilização das fontes renováveis de energia na matriz energética de energia elétrica. O sistema FIT é um programa difundido mundialmente e utilizado por diversos países, dentre eles destacam-se a Alemanha, detentora da maior potência fotovoltaica instalada no mundo, e o Japão, que tem apresentado grande crescimento em suas fontes renováveis de energia para a geração de energia elétrica. O sistema elétrico de potência brasileiro é interligado e a maior parte das fontes geradoras estão longe dos grandes centros consumidores, ocasionando uma considerável perda na transmissão; situação que pode ser minimizada ou resolvida com o estimulo à produção de pequenas centrais geradoras, próximas aos centros consumidores. O sistema FIT é o programa mais expressivo mundialmente na promoção de fontes renováveis na geração de energia elétrica, principalmente eólica e solar. O Brasil, que estima aumentar o uso de termoelétricas até 2030, poderá utilizar o programa como medida de atenuação da utilização de derivados do petróleo e incentivo às fontes renováveis de energia, que são abundantes e praticamente inesgotáveis.

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Autores: Giovanni Gueler Dalvi (giovanni.dalvi@ufv.br), Delly Oliveira Filho, Élida Maria Bezerra Rodrigues

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A Contratação de Energia de Reserva no Atual Modelo do Setor Elétrico Brasileiro: Da Teoria à Prática

Este artigo busca evidenciar elementos presentes no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) que motivam a adoção do instrumento da contratação de energia de reserva pelo Poder Concedente, como medida para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Para tanto, é feita uma retrospectiva a respeito dos incentivos associados à expansão da oferta de energia para atendimento integral das necessidades dos usuários finais, desde o Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (RE-SEB), passando pelas propostas apresentadas pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, pela instituição do atual modelo do SEB, até a questão do fortalecimento do papel do Estado no planejamento setorial e do estabelecimento da competência do Ministério de Minas e Energia – MME de zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre oferta e demanda de energia. Tal retrospectiva permite obter elementos para identificar em qual contexto se insere a contratação de energia de reserva, sendo avaliadas algumas hipóteses a respeito da necessidade de se realizar essa contratação, tais como fomentar a expansão da oferta de energia, minimizar efeitos decorrentes de algumas disfuncionalidades desse mercado, aumentar a confiabilidade de suprimento e atenuar os efeitos de uma redução conjuntural da oferta de energia.

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Autores: Ivan Marques de Toledo Camargo, Luís Henrique Bassi Almeida

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