DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Este artigo visa apresentar resultado de diagnóstico realizado nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas conduzidos pelo IBAMA e que passaram pela discussão de viabilidade ambiental. Foram pesquisadas informações em 24 (vinte e quatro) processos, com o objetivo de identificar os prazos de tramitação dos mesmos, a frequência em que é solicitada as informações complementares, quais informações complementares são normalmente solicitadas, quais os conflitos mais significativos ou restrições à instalação de empreendimentos, os motivos para a declaração de inviabilidade ambiental por parte do IBAMA, os ganhos ambientais ou melhorias significativas no projeto resultante do processo de avaliação de impactos, os critérios preponderantes para a discussão da viabilidade ambiental adotados no EIA, os impactos mais significativos considerados no parecer de viabilidade do IBAMA e os critérios adotados pelo IBAMA para definição da viabilidade ambiental. Entre outros resultados, verificou-se que em 85% dos processos de usinas hidrelétricas que receberam licença prévia, ocorreram ganhos ambientais significativos do processo, decorrentes de alterações de projeto ou da inclusão de programas ou medidas mitigadoras não previstas inicialmente nos estudos de impacto.

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Autores: Andre de Lima Andrade (andreandrade02@hotmail.com), Marco Aurélio dos Santos

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Análise Conjunta de Curvas de Perdas e Produtividade Aplicada ao Pré-Despacho de Usinas Hidrelétricas

Este artigo apresenta uma metodologia para definição do pré-despacho de usinas hidrelétricas baseada na análise conjunta das perdas e da produtividade durante o processo de geração de energia elétrica, tendo horizonte diário com discretização horária. Esta metodologia é utilizada para o desenvolvimento de um simulador hidrológico e energético para a usina hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi, Estado do Paraná, Brasil, com três máquinas e potência instalada de 350 MW.

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Autores: Luciano Carvalho de Bitencourt, Ernani Schenfert Filho, Clóvis Tadeu Salmazo, Raphael Augusto de Souza Benedito

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O desafio do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil

Neste trabalho, foram discutidos os principais aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, analisando as suas principais limitações e evoluções. Conforme exposto ao longo do texto, a compatibilização da proteção ambiental no Brasil com a expansão da oferta de energia ainda representa um enorme desafio a ser superado. O atual procedimento de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, que se baseia da avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos, funciona relativamente bem no controle e mitigação dos impactos ambientais do projeto isolados, mas é limitado na avaliação dos efeitos cumulativos dos empreendimentos e na escolha das bacias e projetos a serem desenvolvidos. Com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência ao processo, foi sugerida a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica na definição viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas.

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Autores: André Andrade

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