Análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro

Este texto é uma análise dos modelos de competição do setor elétrico com ênfase nas características do sistema brasileiro. A sua estrutura está baseada nos conceitos apresentados nas referências 1 e 2, tentando adaptar a literatura aos problemas reais do nosso setor. Inicialmente, pretende­se caracterizar um sistema elétrico para, em seguida, discorrer sobre as possíveis formas de reestruturação do setor. Não é possível optar por uma determinada forma de reestruturação sem conhecer as características de cada modelo e, principalmente, as particularidades do país onde se quer implementar as mudanças. A história recente do Sistema Elétrico Brasileiro é interessante. Depois de um longo período de monopólio estatal, o setor passou por profundas mudanças legais – Lei 9.648/98 – para tentar aumentar a eficiência através da competição. Após a crise de abastecimento (2001) e a posse do novo governo (2003) são propostas novas mudanças no sentido de aumentar a centralização das decisões e tentar garantir a expansão. A Lei 10.848/04 é o marco legal desta nova mudança. Este texto pretende discutir, do ponto de vista acadêmico, este processo. É preciso analisar o que foi feito para não repetir erros e tentar promover uma expansão confiável para o setor elétrico.

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Autores: Ivan Camargo

Remuneração de capital das distribuidoras de energia elétrica: uma análise comparativa

A relevância da taxa de remuneração de capital estabelecida pela agência reguladora nos períodos de revisão tarifária, além do reconhecimento de que no longo prazo o ente regulado privado deve recuperar pelo menos seu custo de oportunidade de capital, incluindo o risco país, do negócio, regulatório e outros específicos dos projetos em que opera, é questão atual e presente nas discussões sobre as melhores práticas em economia de regulação. Analisamos o segmento de distribuição elétrica no Brasil no período 1998- 2005, na tentativa de avaliar se a remuneração do capital investido foi condizente com o risco e custo de oportunidade requerido no setor. Concluímos que a remuneração do capital nesse segmento no Brasil foi sistematicamente negativa até 2003. Somente em 2005 o setor inicia processo de recuperação, apresentando rentabilidade parcialmente consistente ao custo de capital estimado. Comparações com empresas argentinas, chilenas e americanas revelam que as últimas duas, em especial as chilenas, conseguiram regra geral remunerar acionistas de acordo com o seu custo de oportunidade. Dentre os grupos que apresentaram maior aceleração após o episódio do racionamento estão a EDP Brasil, a CPFL Energia, a Neoenergia e, a partir de 2004, a Elektro e estatais. O grupo EDF responde pelo desempenho mais fraco, apresentando retornos negativos desde 1999 até o presente.

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Autores: Katia Rocha, Gabriel Fiuza de Bragança, Fernando Camacho

Contribuição ao estudo tarifário em distribuidoras de energia elétrica no Brasil: aspectos de risco

A presente pesquisa se propõe a apresentar uma consolidação das publicações pertinentes sobre:
• Conceitos sobre risco, retorno, métrica e práticas de gestão de risco.
• Definição das ferramentas de gestão de risco para empresas de energia e empresas financeiras.
• O histórico e desenvolvimento do setor elétrico no Brasil.
• A regulamentação vigente no Brasil sobre a operação de uma distribuidora de energia no novo modelo (tarifa e comercialização) do setor elétrico brasileiro.
• Estratégias de gestão de risco já implementadas no setor elétrico brasileiro.
• Regime tarifário vigente e itens não gerenciáveis da tarifa de energia ­ parcela A.
Baseando­se no conhecimento adquirido na fase de revisão bibliográfica, a pesquisa pretende propor a aplicação das ferramentas de hedge catalogadas, nos valores projetados de componentes tarifários.

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Autores: Mariana Rocha Galhardo, Afonso Henriques Moreira Santos

Operação de um reservatório com múltiplos usos com base na previsão de curto prazo de vazão

Os reservatórios operados para atender demandas de água para abastecimento, irrigação e geração de energia são, normalmente, mantidos em níveis tão altos como possível para garantir uma reserva de água que será utilizada durante os períodos críticos de estiagem. Por sua vez, reservatórios operados com o objetivo de reduzir inundações a jusante da barragem são mantidos em níveis mínimos para que as cheias possam ser absorvidas e as vazões máximas reduzidas. Quando um mesmo reservatório é operado para atender os dois tipos de objetivos surgem conflitos. A previsão de vazão afluente a reservatórios pode ser útil para reduzir esses conflitos. Porém, os benefícios da previsão dependem da eficiência dos modelos de previsão e da forma como a informação da previsão é incorporada na tomada de decisão sobre a operação. Neste trabalho é apresentado um modelo de simulação da operação de um reservatório com base na previsão de vazão afluente. Como base para as análises, foram utilizados dados relativos ao reservatório de Três Marias, no Rio São Francisco. Os resultados obtidos são promissores e mostram que as previsões de curto prazo de vazão afluente ao reservatório podem melhorar a eficiência das regras de operação em reservatórios com usos múltiplos.

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Autores: Juan Martín Bravo, Walter Collischonn, Jorge Víctor Pilar, Benedito Cláudio da Silva, Carlos Eduardo Morelli Tucci

Uma análise do potencial do PROINFA para gerar emissões certificadas de redução de CO2 sob dois diferentes cenários

O artigo analisa os resultados da aplicação de uma metodologia, consolidada pelo UNFCCC * , para o cálculo das reduções das emissões dos gases de efeito estufa – GEEs, decorrentes das atividades dos empreendimentos de energia renovável conectada a rede sob dois diferentes cenários. Num primeiro cenário estima­se, com base na aplicação direta dessa metodologia, a quantidade dessas reduções em decorrência das atividades do Programa de Incentivos às Fontes Renováveis de Energia ­ PROINFA, nos próximos dez anos, período considerado para a obtenção dos créditos de reduções certificadas. No segundo, adota­se como tendência das emissões futuras – margem construída – os resultados do Leilão da Energia Nova, realizado em dezembro de 2005, que representou uma ruptura no perfil de emissões da matriz elétrica nacional. Duas conclusões óbvias parecem saltar desta análise preliminar: primeiro, a metodologia consolidada, ao olhar mais retrospectivamente para a matriz elétrica, tende a ser conservadora e, consequentemente, reduzir o potencial de redução de emissões de um Programa como o PROINFA e, segundo, como nossa matriz elétrica remará contra a maré global de redução das emissões de gases de efeito estufa, levando­se em conta os resultados apenas do último leilão e a postergação da 2ª fase de implementação do PROINFA.

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Autores: Osvaldo Soliano Pereira, Tereza Mousinho Reis, Rafael Araújo

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