A Contratação de Energia de Reserva no Atual Modelo do Setor Elétrico Brasileiro: Da Teoria à Prática

Este artigo busca evidenciar elementos presentes no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) que motivam a adoção do instrumento da contratação de energia de reserva pelo Poder Concedente, como medida para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Para tanto, é feita uma retrospectiva a respeito dos incentivos associados à expansão da oferta de energia para atendimento integral das necessidades dos usuários finais, desde o Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (RE-SEB), passando pelas propostas apresentadas pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, pela instituição do atual modelo do SEB, até a questão do fortalecimento do papel do Estado no planejamento setorial e do estabelecimento da competência do Ministério de Minas e Energia – MME de zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre oferta e demanda de energia. Tal retrospectiva permite obter elementos para identificar em qual contexto se insere a contratação de energia de reserva, sendo avaliadas algumas hipóteses a respeito da necessidade de se realizar essa contratação, tais como fomentar a expansão da oferta de energia, minimizar efeitos decorrentes de algumas disfuncionalidades desse mercado, aumentar a confiabilidade de suprimento e atenuar os efeitos de uma redução conjuntural da oferta de energia.

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Autores: Ivan Marques de Toledo Camargo, Luís Henrique Bassi Almeida

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Análise Econômica Financeira Comparativa da Autoprodução Direta ou Conectada no SIN – Um Estudo de Caso

Este trabalho tem como objetivo verificar a viabilidade econômica financeira da autoprodução direta e interligada, elaborando uma comparação entre uma usina hidrelétrica ligada diretamente ao consumo, e uma usina ligada ao SIN, com potência e energia asseguradas. Para isso, foram utilizadas como premissas, uma indústria de alumínio que é um tipo de indústria eletro-intensiva e uma usina hidrelétrica, que neste trabalho foi a UHE Piraju, usina de concessão da CIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, que cedeu os dados de geração real. Ponderando os resultados apresentados nos diversos cenários estudados, verificamos a viabilidade da usina ligada diretamente à carga. Contudo, o Decreto no 5.163, de 30/07/2004, por meio do Artigo 71, somente permite que usinas sejam ligadas diretamente à carga se estiverem dentro do mesmo sítio. O proposto é a inclusão de um novo parágrafo no Artigo 71 com condições de economicidade para a permissão da ligação da usina diretamente ao consumo.

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Autores: Leonardo Granada Midea, Luiz Claudio Ribeiro Galvão, Fernando A. Almeida Prado Jr.

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Do Mercado Atacadista à Câmara de Comercializacão de Energia Elétrica: A Evolução de um Novo Paradigma Regulatório no Brasil

O presente artigo propõe a análise dos eventos que marcaram a evolução do mercado atacadista de energia elétrica brasileira ao longo de 10 anos de existência. Inserido na Indústria de Energia Elétrica Brasileira (IEEB) no âmbito da reforma institucional realizada na década de 1990, o mercado atacadista de energia elétrica foi criado como uma instituição autorregulada, ou seja, seus próprios agentes eram os responsáveis pela aprovação das regras deste mercado. No entanto, logo após o início de seu funcionamento em 2000, conflitos entre seus agentes e a ocorrência de uma grave crise de racionamento de energia elétrica paralisaram as operações do mercado atacadista e levaram à intervenção do regulador, eliminando-se a autorregulação. Após normalização do seu funcionamento, em um segundo momento, entre os anos de 2003 a 2009, o mercado atacadista passou a ser visto como uma câmara de comercialização, inclusive com a alteração da sua denominação social de Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) para Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Dentre os eventos que marcaram essa segunda fase, merece destaque a inadimplência recorde de agentes setoriais nas transações de energia elétrica realizadas no segmento de curto prazo, o mercado spot, o que ensejou a revisão da sistemática de garantias financeiras para as operações realizadas neste segmento. A análise de tais eventos levou à constatação de que o exercício do poder de mercado e o comportamento oportunista de alguns agentes exigiram a modificação de regras de governança e de comercialização aplicáveis no âmbito do mercado atacadista de energia elétrica. Constatou-se também que a evolução de qualquer indústria de energia elétrica e os resultados obtidos ao longo dos anos exigem constantes aprimoramentos, existindo espaço para novas mudanças no caso brasileiro.

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Autores: Gerusa Magalhães, Virginia Parente

Emissão de Material Particulado por Misturas Ternárias Contendo Biodiesel, Óleo Vegetal e Etanol: Uma Comparação com Diesel Convencional

O objetivo deste estudo foi quantificar a emissão de material particulado (MP) de misturas ternárias compostas de álcool, biodiesel e óleo vegetal por um motor ciclo Diesel, tendo como testemunha um motor idêntico funcionando com diesel de petróleo. Para a comparação da emissão dos dois combustíveis, foi realizada a coleta de material particulado proveniente dos escapamentos dos motores por meio do uso de um filtro circular, confeccionado a partir de fibra de vidro. Os resultados obtidos com a utilização das misturas ternárias de biocombustíveis indicaram uma redução expressiva no nível de material particulado emitido pelo motor, principalmente em situação de elevada quantidade de carga foi aplicada ao motor. Pode-se concluir com o trabalho que, a utilização das misturas ternárias, nas condições e métodos de realização do experimento, foi eficiente na redução de emissão de material particulado presente nos gases de exaustão do motor ciclo Diesel.

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Autores: José Luiz Bernardo Borges, Márcio Turra de Ávila, Ricardo Ralisch, Murilo Daniel de Mello Innocentini

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Estudo da Produção de Biogás da Digestão Anaeróbia de Esterco Bovino em um Biodigestor

Em áreas rurais são produzidos a cada dia, grandes volumes de dejetos de animais em seus sistemas de confinamento de bovinos leiteiros. Neste sentido, os biodigestores representam alternativa atraente para tratamento desta matéria orgânica e conversão em biogás e lodo, respectivamente aplicáveis como fonte energética e biofertilizante. Desta forma, o objetivo do presente estudo foi avaliar a produção de biogás em um biodigestor indiano implantado no Parque de Alternativas Energéticas e Desenvolvimento Auto-sustentável (PAEDA), área rural do município de Itajubá-MG, utilizando-se, como substrato, dejetos de bovinos. A produção de gás foi mensurada por meio do uso de um gasômetro em duas etapas: a primeira etapa entre Setembro e Outubro de 2007 e a segunda etapa, entre 1 de setembro a 17 de outubro de 2008 (após a necessidade de uma nova partida). A produção acumulada observada alcançou o valor de 5,025 m3, com relação aos meses em questão na primeira etapa, equivalente ao uso de 9,28 botijões de gás natural liquefeito (GLP), ou ainda, de cerca de 6,4 kWh de energia elétrica. Na segunda etapa, os valores foram equivalentes à 1,92 botijões de GLP por mês ou ainda, de aproximadamente, 3,0 kWh de energia elétrica. As análises de DQO, efetuadas também na segunda etapa deste estudo, no afluente e efluente do biodigestor encontram-se bem correlacionados aos encontrados na literatura e a redução desta variável alcançou o valor de até 87,0%. Verificou-se um acréscimo na porcentagem de SF, como resultado da digestão anaeróbia da fração biodegradável.

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Autores: Regina M. Barros, Geraldo L. Tiago Filho, Yone D. S. Nascimento, Érika Gushiken, Herlane C. Calheiros, Fernando G. B. da Silva, Ângelo Stano Júnior

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